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/SOCIETÁRIO E
EMPRESARIAL/

/TRIBUTÁRIO/

/CIVIL/

/TRABALHISTA/

/PREVIDENCIÁRIO /

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Direito Societário e Empresarial é o ponto forte da Advocacia Gazzetta.

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário, não apenas almejando a diminuição de custos, mas também a prevenção de possíveis litígios entre sócios e sucessores. Um assunto de extrema complexidade que envolve aspectos relacionados à diversas esferas do Direito, como Direito Tributário, Civil, Comercial, entre outras.

Com profissionais extremamente capacitados, atuamos com equipe multidisciplinar na prestação dos seguintes serviços:
• Elaboração personalizada de contratos;
• Propositura e acompanhamento de processos nas áreas Cível, Comercial, Internacional e Financeiro;
• Assessoria jurídica aos Departamentos Administrativo, Comercial, Pessoal e Financeiro;
• Diligências administrativas junto a órgãos públicos e privados;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Preparação de notificações extrajudiciais para diversos fins;
• Acompanhamento dos aspectos gerais de cobrança extrajudicial.

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

• Prestamos consultoria especializada na área tributária, analisando preventivamente os procedimentos fiscais adotados, inclusive apurando eventuais créditos a serem recuperados;
• Elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos; elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos;
• Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização relacionadas a tributos Federais, Estaduais e Municipais;

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

• Na análise do produto e do processo de produção podemos identificar créditos administrativos passíveis de recuperação, os quais decorrem, na maioria dos casos, do excesso de lançamentos fiscais, parametrização de ERPs, automatização dos recebimentos, ausência de análise das notas fiscais, entre outros.
• Realizamos análises nas despesas com manutenção de máquinas, contas de energia elétrica, aluguel de imóveis e armazenagem, fretes nas aquisições e nas vendas e, especificamente para PIS, COFINS e ICMS, a fim de segregar aqueles passíveis de créditos.
Na análise do produto e do processo de produção podemos identificar créditos administrativos passíveis de recuperação, os quais decorrem, na maioria dos casos, do excesso de lançamentos fiscais, parametrização de ERPs, automatização dos recebimentos, ausência de análise das notas fiscais, entre outros.
Realizamos análises nas despesas com manutenção de máquinas, contas de energia elétrica, aluguel de imóveis e armazenagem, fretes nas aquisições e nas vendas e, especificamente para PIS, COFINS e ICMS, a fim de segregar aqueles passíveis de créditos.

DIREITO CONTRATUAL

• Elaboração de contratos em geral;
• Intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis;
• Assessoria em negociação comercial, acordos judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

DIREITO DAS COISAS

• Litígios que envolvem posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia.
DIREITO DA FAMÍLIA

• Separações e divórcios;
• Reconhecimento e dissolução de União Estável;
• Alimentos, execução de alimentos e revisional de alimentos;
• Guarda e regularização de visitas;
• Sequestro de bens.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Consultoria e assessoria em todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais Cíveis;
• Ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos;
• Ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo.

DIREITO SUCESSÓRIO

• Inventários;
• Arrolamentos;
• Petições de herança;
• Elaboração de testamentos;
• Alvarás;
• Formais de partilha.

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Contratual e extracontratual;
• Ações de indenização por dano material e moral.